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| Crédito : Ivan Cabral |
Escrito por Daniela Novais
Neste sábado (19), a presidenta Dilma Roussef (PT) se reuniu com vários ministros no Palácio da Alvorada, para discutir os possíveis pontos a serem vetados no novo texto do Código Florestal. Durante a semana, Dilma esteve com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira três vezes para tratar do tema. A presidenta tem até o dia 25 de maio para sancionar ou vetar o texto, parcial ou totalmente.
O texto do novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados e chegou do Congresso Nacional à Casa Civil no dia 7 de maio (+aqui). A reunião de sábado contou com as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Comunicação Social, Helena Chagas; e os ministros Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; Mendes Ribeiro, da Agricultura; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União.
A polêmica em torno do texto do novo Código são os pontos que desagradam ambientalistas, além de não ser a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. No Senado, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, porém ao chegar na Câmara, a bancada ruralista alterou o projeto, voltando a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).
O veto presidencial pode ocorrer por razões políticas, quando o projeto ou parte dele é considerado contrário ao interesse nacional, ou por motivos jurídicos, quando o texto ou parte dele for inconstitucional. Depois é analisado pelo Congresso Nacional e pode ser derrubado se houver maioria absoluta no Senado e na Câmara.
Câmara em Pauta está na campanha “Veta Dilma, pode vetar. O Brasil vai te apoiar” (+aqui), e as futuras gerações agradecem...
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