Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas ( COP )

Conferência das Partes (COP)

Em 1994 um importante passo rumo às discussões internacionais sobre clima foi dado pelas Nações Unidas. Esse foi o ano em que a Convenção-Quadro das sobre Mudanças Climáticas entrou em vigor e a partir do ano seguinte, 1995, seus signatários, denominados de Partes, passaram a se reunir anualmente para discutir sobre a sua aplicação e funcionamento. Portanto, esses encontros são chamados de Conferência das Partes (COP), que é o órgão supremo da convenção.
Em 2009, a 15ª Conferência das Partes será em Copenhague, capital da Dinamarca, entre 7 e 18 de dezembro. Na ocasião, os 192 países signatários vão negociar um novo acordo global para o clima. Espera-se que documento possa determinar metas, medidas e ações ambiciosas com vistas à redução significativa e necessária das emissões de carbono na atmosfera, de modo a evitar o aumento significativo e perigoso da temperatura do planeta. Paralela à COP 15 será realizada a 5ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto, que deve definir quais serão as metas para os países do chamado Anexo I ao longo segundo período de compromisso do tratado, que vai de 2013 a 2017. Até 2012, os países desenvolvidos signatários do Protocolo devem reduzir suas emissões em 5,2%.

Histórico das COPS

COP 1 – 1995 (Berlim, Alemanha)

A primeira conferência iniciou o processo de negociação de metas e prazos específicos para a Nessa primredução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. As nações em desenvolvimento não foram incluídas na discussão sobre metas, respeitando ao princípio da Convenção que fala sobre "Responsabilidades comuns, porém diferenciadas". Foi então sugerida a criação de um protocolo a ser apresentado dois anos depois, em 1997, que viria a ser o Protocolo de Quioto.

Nessa primeira conferência também houve avanço nos debates sobre cooperação internacional entre nações ricas e países em desenvolvimento. Foram aprovadas as “Atividades Implementadas Conjuntamente” com o objetivo de ampliar a implantação de projetos de suporte financeiro e transferência de tecnologia.

COP 2 – 1996 (Genebra, Suíça)

Foi durante a COP 2 que as Partes decidiram pela criação de obrigações legais de metas de redução por meio da Declaração de Genebra. Um importante passo foi dado referente a apoio financeiro: foi decidido que os países em desenvolvimento poderiam solicitar à Conferência das Partes apoio financeiro para o desenvolvimento de programas de redução de emissões, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente.

COP 3 – 1997 (Quioto, Japão)

A terceira Conferência das Partes foi marcada pela adoção do Protocolo de Quioto, que estabelece metas de redução de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, chamados “Países do Anexo I”. De modo geral, as metas são de 5,2% das emissões de 1990, porém alguns países assumiram compromissos maiores: Japão – 6%, União Européia – 8% e Estados Unidos, que acabaram não ratificando o acordo, 7%. A entrada em vigor do acordo estava vinculada à ratificação por no mínimo 55 países que somassem 55% das emissões globais de gases do efeito estufa, que aconteceu apenas em 16 de fevereiro de 2005, quando a Rússia decidiu se comprometer. Os Estados Unidos se retiraram do acordo em 2001.

COP 4 – 1998 (Buenos Aires, Argentina)

A COP 4 centrou esforços para a implementar o Protocolo de Quioto. Foi o chamado Plano de Ação de Buenos, que levou para o debate internacional um programa de metas que levaram em consideração a análise de impactos da mudança do clima e alternativas de compensação, atividades implementadas conjuntamente (AIC), mecanismos financiadores e transferência de tecnologia.

COP 5 – 1999 (Bonn, Alemanha)

O destaque da COP 5 foi a implementação do Plano de Ações de Buenos Aires, mas também o início das discussões sobre o Uso da Terra, Mudança de Uso da Terra e Florestas. A quinta conferência discutiu ainda a execução das Atividades Implementadas Conjuntamente em caráter experimental e do auxílio para capacitação de países em desenvolvimento.

COP 6 – 2000 (Haia, Holanda)

Começam a surgir impasses mais acentuados entre as Partes e as negociações são suspensas pela falta de acordo entre, especificamente, a União Européia e os Estados Unidos, em assuntos relacionados ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mercado de carbono e financiamento de países em desenvolvimento, além de discordância sobre o tema Mudanças no uso do solo.

COP 6 ½ e COP 7 – 2001 (2ª fase da COP 6 ), (COP 7- Marrakech, Marrocos)

Uma segunda fase da COP-6 foi então estabelecida em Bonn, na Alemanha, em julho de 2001, após a saída dos Estados Unidos do Protocolo de Quioto sob a alegação de que os custos para a redução de emissões seriam muito elevados para a economia americana. Os EUA também contestaram a inexistência de metas para os países em desenvolvimento. Foi então aprovado o uso de sumidouros para cumprimento de metas de emissão, discutidos limites de emissão para países em desenvolvimento e a assistência financeira dos países desenvolvidos.

Os Acordos de Marrakesh definiram os mecanismos de flexibilização, a decisão de limitar o uso de créditos de carbono gerados de projetos florestais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o estabelecimento de fundos de ajuda a países em desenvolvimento voltados a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas.

COP 8 – 2002 (Nova Delhi, Índia)

O ano de 2002 também foi marcado pela Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), encontro que influenciou a discussão durante a COP 8 sobre o estabelecimento de metas para uso de fontes renováveis na matriz energética dos países. Essa COP também marca a adesão da iniciativa privada e de organizações não-governamentais ao Protocolo de Quioto e apresenta projetos para a criação de mercados de créditos de carbono.

COP 9 – 2003 (Milão, Itália)

A COP 9 teve como centro dos debates a regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecendo regras para a condução de projetos de reflorestamento que se tornam condição para a obtenção de créditos de carbono.

COP 10 – 2004 (Buenos Aires, Argentina)

As Partes aprovam as regras para a implementação do Protocolo de Quioto e discutiram a regulamentação de projetos de MDL de pequena escala de reflorestamento/florestamento, o período pós-Quioto e a necessidade de metas mais rigorosas. Outro destaque foi a divulgação de inventários de emissão de gases do efeito estufa por alguns países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

COP 11 – 2005 (Montreal, Canadá)

Primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e mudanças no uso da terra é aceita oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção. Também foi na COP 11 que aconteceu a primeira Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (COP/MOP1). Na pauta, a discussão do segundo período do Protocolo, após 2012, para o qual instituições européias defendem reduções de emissão na ordem de 20 a 30% até 2030 e entre 60 e 80% até 2050.

COP 12 – 2006 (Nairóbi, África)

Financiamento de projetos de adaptação para países em desenvolvimento e a revisão do Protocolo de Quioto foram os destaques da COP 12. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento, que mais tarde se tornaria a proposta de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação.

COP 13 – 2007 (Bali, Indonésia)

Nessa reunião, foi criado o Bali Action Plan (Mapa do Caminho de Bali), no qual os países passam a ter prazo até dezembro de 2009 para elaborar os passos posteriores à expiração do primeiro período do Protocolo de Quioto (2012). A COP 13 estabeleceu compromissos mensuráveis , verificáveis e reportáveis para a redução de emissões causadas por desmatamento das florestas tropicais.

Também foi aprovada a implementação efetiva do Fundo de Adaptação, para que países mais vulneráveis à mudança do clima possam enfrentar seus impactos. Diretrizes para financiamento e fornecimento de tecnologias limpas para países em desenvolvimento também entraram no texto final, mas não foram apontadas quais serão as fontes e o volume de recursos suficiente para essas e outras diretrizes destacadas pelo acordo, como o apoio para o combate ao desmatamento nos países em desenvolvimento e outras ações de mitigação.

COP 14 – 2008 (Poznan, Polônia)

O encontro de Pozman ficou como um meio termo político entre a COP 13 e a expectativa pela COP 15, tendo em vista o cenário político mundial, com a eleição do presidente americano Barack Obama. Um avanço em termos de compromisso partiu das nações em desenvolvimento, como Brasil, China, Índia, México e África do Sul que demonstraram abertura para assumir compromissos não obrigatórios para a redução das emissões de carbono.

Fonte: http://www.cop15brazil.gov.br/

COP 15 – 2009 (Copenhague, Dinamarca)

Enquanto a 15ª Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, em Copenhague, ainda dá os primeiros passos rumo à negociação de um acordo global, a sede da 17ª edição, no final de 2011, já está decidida: será na África do Sul. E já se especula onde pode ser realizado o encontro climático de 2012: de acordo com anúncio feito pela presidente da COP15, Connie Hedegaard, é bem provável que um país asiático abrigue a COP18.
Ironicamente, ambos são locais que representam os continentes mais afetados pelo aquecimento global, que, na maioria das vezes, têm dificuldades de articulação com os países desenvolvidos e precisam de auxílio para efetivar medidas de adaptação e mitigação (redução de danos).

No ano que vem, a 16º. edição da COP será realizado no México. (Sucena Shkrada Resk)

Fonte: Planeta Sustentável