BNDES e ISA assinam novo contrato do Fundo Amazônia

24/08/2016

São R$ 11,7 milhões para ações em mais de 24 milhões de hectares nas bacias hidrográficas do Xingu e a do Rio Negro, onde vivem 60 mil indígenas

Evento teve a presença do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho

A diretora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marilene Ramos, e a Coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA, Adriana Ramos, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, na presença do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e da presidente do Ibama, Suely Araújo, contrato no valor de R$ 11,7 milhões do Fundo Amazônia. Os recursos se destinam a implantar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) do Parque Indígena do Xingu e elaborar Planos de Gestão Territorial e Ambiental para as Terras Indígenas da região do Alto Rio Negro e Yanomami. A assinatura aconteceu na Casa Brasil, no Pier Mauá, Porto do Rio.

A diretora Marilene Ramos ressaltou que o BNDES está fazendo uma revisão de suas políticas operacionais e que “a questão ambiental ocupa um lugar central nessa revisão”. O Ministro Sarney Filho, por sua vez, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Banco e pelo ISA, garantindo que o Ministério apoia e se une a todas as ações que têm por objetivo preservar o bioma da região amazonense.

Detalhes do projeto - O projeto aprovado será gerido pelo Instituto Socioambiental - ISA, com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia, e contribuirá diretamente para promover planos de gestão com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia. O ISA é uma associação civil sem fins lucrativos e se destaca como uma das principais instituições indigenistas do Brasil.

Os PGTAs são um instrumento participativo de planejamento da gestão territorial e ambiental de terras indígenas. Os planos contribuem para que as organizações indígenas possam sistematizar suas demandas, bem como fortalecer suas estruturas de governança local e canais de relacionamento com o Estado e organizações da sociedade civil.

O projeto do ISA é o quarto contratado pelo Fundo Amazônia de apoio à gestão territorial e ambiental de terras indígenas. A seleção ocorreu por meio de uma chamada pública, lançada em maio de 2014, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). 

O objetivo da chamada, que selecionou nove projetos, foi apoiar a elaboração e implementação dos PGTAs pelas comunidades indígenas, nas terras existentes no bioma Amazônia. 

No Parque Indígena do Xingu as ações envolvem, entre outras, o fortalecimento da governança e infraestrutura do parque, o monitoramento e vigilância, o apoio a iniciativas de projetos comunitários sustentáveis, inclusive geradores de renda. 

Na região do Alto Rio Negro e na terra indígena Yanomani serão elaborados PGTAs em sete áreas, abrangendo os estados do Amazonas e Roraima.

Estas ações abrangem mais de 24 milhões de hectares, onde vivem cerca de 60 mil indígenas de diferentes etnias, com língua, história e cultura próprias. 

Fundo Amazônia - Gerido pelo BNDES, o Fundo Amazônia foi criado em 2008 e conta com recursos de doações, atualmente no valor de R$ 2,5 bilhões, provenientes do governo da Noruega, do banco alemão de desenvolvimento KfW e da Petrobras. O Fundo Amazônia apoia 82 projetos que totalizam R$ 1,3 bilhão. Desses, R$ 131 milhões se destinam a 20 projetos implantados em comunidades indígenas, abrangendo uma área de aproximadamente 55% do território ocupado por elas na Amazônia. Do total de projetos do Fundo Amazônia, 41 são de ONGs, 21 com estados, 7 com municípios, 6 com o Governo Federal e 1 projeto internacional.

Novas Doações - O Fundo Amazônia deverá receber novos aportes de doações, anunciadas em 2015. A Noruega, maior doador do Fundo, destinará mais US$ 600 milhões, enquanto o governo da Alemanha, por meio de seu banco de desenvolvimento estatal, KFW, fará mova doação no valor de € 100 milhões.  

Fonte: BNDES