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PRÊMIO CIDADE PRÓ-CATADOR DESTACA INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DAS COOPERAT

06/05/2016

Das 40 inscrições consideradas aptas a participar da 3ª edição do Prêmio Cidade Pró-Catador, nove foram selecionadas - por uma comissão formada por representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República, da Fundação Banco do Brasil e dos Ministérios do Meio Ambiente e do Trabalho e Emprego - para uma visita de avaliação local.

Em cada cidade, foram analisados critérios como inclusão social e econômica dos catadores, replicabilidade, impacto no público-alvo, integração com outras políticas, participação da comunidade e abrangência. Os municípios vencedores - Cachoeira de Minas (MG), Santa Terezinha de Itaipu (PR), Campo Largo (PR) e Canoas (RS) - receberam prêmios de até R$ 120 mil. Mais do que isso: ganharam um aval de qualidade para seu trabalho e passam a servir de exemplo para outros municípios em todo o país, mostrando que, com empenho, criatividade e engajamento, é possível obter resultados concretos de ampliação da reciclagem, com geração de trabalho e renda para os catadores. Saiba mais sobre os quatro projetos vencedores:

Cachoeira de Minas (Minas Gerais)

Foto: Divulgação

Duas vezes por semana, 100% da área urbana do município participa do programa de coleta seletiva, criado em 2008 para gerar trabalho e renda para os catadores que estavam nos lixões ou atuando individualmente nas ruas e dar a destinação correta para os recicláveis. O volume mensal é, em média, de 35 toneladas, o que representa um índice de reciclagem de 64,4%. O sistema é operado pela Associação dos Catadores e Amigos do Meio Ambiente (Aclama) que conta com 14 associados, com renda média de R$ 950,00. A prefeitura cede o galpão, paga as contas de água e energia e disponibiliza um caminhão com motorista e combustível para auxiliar na coleta. Cachoeira de Minas faz parte do Projeto Novo Ciclo, realizado pelo Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA junto ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis com apoio da Danone. “Os próximos passos são expandir a coleta para a zona rural e melhorar a infraestrutura da Aclama, construindo um galpão mais adequado com os recursos da premiação recebida e o auxílio da prefeitura”, destaca Expedito de Oliveira, secretário de Indústria, Comércio, Agropecuária e Meio Ambiente.


Santa Terezinha de Itaipu (Paraná)

Foto: Divulgação

Em 2014, a prefeitura deu início a um novo sistema de coleta seletiva, em parceria com a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (Acaresti) que já atuava no município há dez anos. Desde então, o avanço foi notável. “A coleta cobre 100% do perímetro urbano e o perímetro rural, e totaliza 100 toneladas por mês, garantindo destino adequado para 70% dos materiais recicláveis gerados. Nossa meta é encerrar 2016 com um índice de 100% de reaproveitamento”, planeja Paulo Henrique Squinzani, diretor do Departamento de Meio Ambiente. A coleta é realizada de porta em porta, por dois caminhões-baús, com o apoio de dois motoristas, quatro coletores terceirizados e quatro catadores associados à Acaresti. O custo operacional é coberto pela prefeitura que faz a doação dos recicláveis à Associação para triagem e comercialização. Nesses dois anos, a quantidade de materiais recolhidos aumentou em 350%, a renda dos catadores cresceu de duas a três vezes e o grupo ganhou maior estabilidade e melhor controle de sua saúde e bem-estar. Com todas essas conquistas, o programa de Santa Terezinha de Itaipu tornou-se referência na região e também em outros países como Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai.


Campo Largo (Paraná)

Foto: Diego Pisante

Com mais de 112 mil habitantes, Campo Largo oferece, hoje, coleta seletiva diária e semanal em 100% de sua área urbana, recolhendo, em média, 233 toneladas mensais, o que representa 12% do total de resíduos sólidos gerados no município. Uma empresa terceirizada faz a coleta e os caminhões descarregam nas quatro associações que realizam a triagem e a venda dos materiais. Todo o lucro com a comercialização é dividido entre os associados. Desde o lançamento da coleta, em 2006, houve incremento de 926% na quantidade de recicláveis recolhidos, o que demonstra a mudança de comportamento da comunidade. Além disso, reduziu-se a exclusão social e houve melhora na qualidade de vida dos catadores. “Essa premiação em nível nacional fortalece o projeto localmente e pereniza as ações, pois sua repercussão permite que nossa metodologia se torne conhecida e respeitada pelas autoridades e pela comunidade e faz com que os participantes se sintam valorizados e reconhecidos. Esse fortalecimento vai além das divisas do nosso município, o que reverte em benefícios diretos para os catadores de todo o país”, avalia Walquiria Brusamolin, responsável pelo Projeto de Trabalho Técnico Social para Inclusão dos Catadores.


Canoas (Rio Grande do Sul)

Foto: Fernanda Gonçalves

Há seis anos, a prefeitura desenvolve o Programa de Coleta Seletiva Compartilhada e Inclusão Socioprodutiva de Catadores, com a contratação de quatro cooperativas para recolhimento e transporte dos resíduos até as unidades de triagem. Cada cooperativa possui um caminhão para percorrer um roteiro predefinido e as quatro utilizam, em rodízio semanal, um quinto caminhão conjunto que realiza a retirada dos materiais em empresas, condomínios, shoppings, postos de saúde e estabelecimentos públicos. Além das quatro contratadas, dois outros grupos recebem os resíduos para triagem e comercialização: a Cooperativa Mãos Dadas e o Ponto Popular de Trabalho - Incubadora de Triagem Solidária. O sistema atinge 88% dos domicílios, totalizando 217 toneladas de recicláveis por mês, e gera renda direta para 134 catadores, beneficiando mais de 430 pessoas, de forma indireta. “No valor pago pela prefeitura, estão incluídos todos os custos da prestação dos serviços, impostos, taxas e contribuições sociais, com reajuste anual pelo IPCA, mais um percentual de 5% sobre o valor mensal para investimento”, detalha Roseli Pereira Dias, diretora de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


O Cempre Informa conversou com o presidente da Fundação Banco do Brasil, José Caetano de Andrade Minchillo, sobre a relevância do Prêmio Cidade Pró-Catador. Confira:

Por que a Fundação BB apoia essa premiação?

A Fundação BB tem os catadores de resíduos sólidos como um de seus públicos prioritários de atuação. Além disso, a cadeia de resíduos sólidos é um dos cinco vetores destacados em nossa Estratégia Corporativa 2016-2018. Atuamos com as cooperativas desde 2007 e o Prêmio Cidade Pró-Catador é uma importante ferramenta de reconhecimento e disseminação das boas práticas voltadas à inclusão social e econômica de catadores, buscando um país socialmente justo e ambientalmente correto.

Qual o peso dos municípios na concretização da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

Os municípios são os principais responsáveis pela gestão da cadeia dos resíduos sólidos. O trabalho é coletivo e realizado fundamentalmente pelas prefeituras, em parceria com os catadores, empresas privadas, a sociedade e os governos estadual e federal.

Qual a importância da inclusão dos catadores nesse processo?

O modelo de gestão compartilhada dos resíduos sólidos pressupõe a participação da sociedade, das empresas e do poder público e permite a contratação de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para prestação de serviços de coleta seletiva, triagem, processamento, beneficiamento e destinação adequada dos resíduos, incorporando esses trabalhadores formalmente n o processo d e g estão. Esse novo modelo alia a inclusão social promovida pelo reconhecimento dessa atividade à proteção do meio ambiente, empregando uma tecnologia social intensiva em trabalho e facilmente adaptável ao contexto social e regional. A precificação desse tipo de serviço permite valores justos e transparentes, distribuindo renda e desenvolvendo localmente as comunidades.

Fonte: Cempre

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