Plenário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle
Geraldo Magela/Agência Senado
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05/03/2016
Está marcada para a próxima terça-feira (8) mais uma reunião deliberativa na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com 18 itens na pauta.
Entre eles a proposta de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que torna a educação ambiental uma disciplina obrigatória nos ensinos fundamental e médio (PLS 221/2015). O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO) recomenda sua aprovação.
Raupp lembra que pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) hoje vigente, a educação ambiental não é tratada como uma disciplina obrigatória, mas como um tema transversal às demais disciplinas.
Em seu relatório ele diz convergir com a visão de Cunha Lima, para quem a efetivação de uma consciência ecológica na sociedade não pode se pautar apenas em instrumentos repressivos e de controle, mas em mecanismos que levem ao fortalecimento da cidadania.
O projeto será analisado também pela Comissão de Educação depois de passar pela CMA.
Fonte: Agência Senado
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