Lélio Falcão, presidente da Força Verde (Foto: Gilmar Luís/JC)O bioma Pampa começa a ser reconhecido pelo poder público. Cinco comissões técnicas da Assembleia Legislativa – Agricultura, Economia, Mercosul, Educação e de Saúde e Meio Ambiente – realizarão audiência pública para debatê-lo, nesta sexta-feira, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento. O debate, proposto pela Força Verde, braço ambiental da Força Sindical, integra a programação da 4ª Conferência Internacional do Bioma Pampa. O senador Paulo Paim, por sua vez, anunciou que pedirá o reconhecimento oficial do bioma Pampa. A preservação do bioma Pampa bem como a geração de emprego, renda e energia são o foco dos debates da conferência, que irá ate este sábado. O presidente da Força Verde, Lélio Falcão, lembra que dois terços do Estado são formados pelo bioma, o que reforça a necessidade de manter a vegetação da região e evitar a aceleração das mudanças climáticas. Devem participar produtores, ambientalistas, acadêmicos, empresários, lideranças políticas e regionais da Fronteira-Oeste e das cidades gêmeas de Rivera, no Uruguai, e Livramento, no Brasil.
Conheça a tramitação do processo no Senado Federal
01/04/2009
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação: Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
01/04/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação: Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 02/04/2009 no DSF Página(s): 8142 - 8147 ( Ver Diário )
Textos: Avulso da matéria
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 02/04/2009 no DSF Página(s): 8142 - 8147 ( Ver Diário )
Textos: Avulso da matéria
02/04/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação: Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
14/04/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação: Distribuído à Senadora Marina Silva, para emitir Relatório.
28/04/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação: Recebido o relatório da Senadora Marina Silva, com voto favorável à proposta, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Textos: Relatório
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Textos: Relatório
03/08/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação: Matéria incluída na Pauta da Comissão.
17/11/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação: Na 47ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Demóstenes Torres designa Relator "ad hoc" o Senador Antonio Carlos Júnior, em substituição à Senadora Marina Silva.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Textos: Parecer aprovado na comissão
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo).
Textos: Parecer aprovado na comissão
17/11/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação: À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
18/11/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação: Recebido neste Órgão, nesta data.
22/11/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação: Juntada, à fl. 18, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
24/11/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação: Leitura do Parecer nº 1.520, de 2010, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator "ad hoc" Senador Antonio Carlos Júnior, pela aprovação da matéria, com a Emenda 1-CCJ(Substitutiva).
À SCLSF
À SCLSF
Os biomas são classificados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como “conjunto de vida (vegetal e animal) constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que resulta em uma diversidade biológica própria.”Pelo Mapa dos Biomas do Brasil, elaborado pelo IBGE e pelo Ministério do Meio Ambiente, o país possui 5 grandes biomas: Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa.
O bioma de maior extensão é o da Amazônia que abrange 49,29% do território brasileiro e uma área de 4.196.943 km². O menor bioma é o do Pantanal com uma área de 150.355 km² ou 1,76% do território.
Biomas Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul possui dois biomas: o do Pampa e o da Mata Atlântica. O Bioma Mata Atlântica, abrange 13,04% do território brasileiro com uma área de 1.110.182 km² e ocupa toda a faixa continental leste brasileira, estendendo-se para o interior no sudeste e sul do país, sendo definido pela vegetação florestal predominante e relevo diversificado. O Bioma Pampa, possui uma área de 176.496 km², ou seja 2,07% do território brasileiro. Este Bioma é restrito ao Rio Grande do Sul e se define por um conjunto de vegetação de campo em relevo de planície.
Fontes:
Jornal do Comércio
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